IOF no Câmbio - Principais Alíquotas | Focco Turismo

IOF no Câmbio – Principais Alíquotas

Vivemos em um país com uma legislação tributária extremamente complexa e mutante, fazendo com que as modificações de incidência de IOF no câmbio, por exemplo, não ganhem notoriedade pelas modificações constantes que sofre. Com isso, faz-se necessário que estejamos constantemente antenados nas principais modificações desse tributo, a fim de garantir operações realmente vantajosas no mercado cambial.

De competência Federal, o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), tem como função principal atuar como um instrumento de arrecadação alternativa, principalmente pelo fato da alíquota do IOF no câmbio e em outras operações serem estipuladas via Decreto Presidencial.

Quais as principais mudanças na cobrança de IOF no câmbio?

Tivemos três grandes mudanças significativas na cobrança de IOF nas operações de câmbio ultimamente. Todas, segundo o governo Federal, com o intuito de equalizar alíquotas para que o contribuinte consiga decidir a melhor modalidade para sua demanda:

  • IOF no cartão pré-pago (VTM): saltou de 0,38% para 6,38%;
  • IOF na compra de papel moeda: saltou de 0,38% para 1,10%;
  • IOF em remessas internacionais (em contas de mesma titularidade): saltou de 0,38% para 1,10%.

O IOF é cobrado em todas as operações financeiras vigentes no Brasil. Porém, para cada uma delas existe um percentual de taxa e, por isso, é preciso que estejamos atentos para que não haja surpresas na hora de efetuar suas operações.

Em geral, as diferentes alíquotas do IOF incidem sobre o cartão de crédito, financiamentos, empréstimos, câmbio de seguros, cheque especial, compra e venda de títulos e valores imobiliários e outros, variando de acordo com cada operação.

O governo Federal tem passado por ajustes fiscais praticamente todo ano, o que elevou a alíquota do IOF de 1,5 para 3% ao ano, principalmente em operações de financiamentos e empréstimos a pessoas físicas.

Apesar de parecer pouco, os reajustes do imposto fazem com que o consumidor sinta na pele os efeitos da crise, encarecendo as operações e exigindo que estejamos sempre auxiliados por profissionais qualificados que possam encontrar os melhores processos para nossas demandas cambiais.

Como é a cobrança do IOF em cartões de crédito e débito?

Muitas pessoas ainda fazem o uso excessivo do cartão de crédito e débito como principal meio de realizar compras fora do Brasil. Entretanto, essa modalidade tem uma taxa bem considerável de 6,38%, um valor muito elevado se considerarmos que a aquisição do papel moeda para pagamento no exterior tem um percentual de alíquota bem inferior (de 1,1%).

Como é a cobrança do IOF em operações financeiras de câmbio?

A alíquota máxima cobrada em operações sobre moedas financeiras é de 25%, dependendo da operação. No caso de transferências de recursos que vem do exterior para o Brasil, por exemplo, o imposto cobrado é de 5% até os primeiros 90 dias do início do contrato. Passados os 90 dias, o imposto passa a ter alíquota zero.

Nas transferências de recursos brasileiros para o exterior, sendo estes vinculados ao cartão de crédito, alíquota cobrada é de 2%, sendo que nas demais transferências a taxa da alíquota é zero.

Como é a cobrança do IOF em operações de seguro?

O teto da alíquota em operações de seguro é de 25%. Porém, o consumidor pode ficar um pouco aliviado, pois, os percentuais são bem inferiores. Os casos de seguros privados e de assistência à saúde, por exemplo, a alíquota é de 2%. Os casos de resseguro, seguro obrigatório, seguro vinculado ao financiamento de imóvel, de exportação ou transporte internacional, não existe a incidência de IOF.

Como optar por um processo menos oneroso em minhas operações?

Muitas pessoas ainda ficam em dúvida quanto a cobrança de IOF em determinadas operações financeiras no exterior. Talvez o grande caso está na compra do dinheiro em espécie para evitar a alíquota de 6,38% das operações financeiras no cartão de crédito no exterior, já que a alíquota na compra da moeda é de 1,1%.

Mesmo que se leve em consideração que haja uma margem de lucro na compra da moeda em casas de câmbio, ainda assim é uma opção mais rentável, pois os cartões de crédito, débito e pré-pago, além do IOF cobrado normalmente, incidem o lucro dos bancos.

Conte sempre com instituições experientes e profissionais para auxiliá-lo em suas operações de câmbio

A Focco Turismo investe pesado na capacitação de seus profissionais, contando com um corpo experiente de executivos de conta prontos para te auxiliar na análise da melhor cotação, encontrando processos modernos e inovadores de compra e venda de moedas estrangeiras, na formatação de pacotes de turismo e na realização de diferentes remessas internacionais, tais como:

  • Transferências de patrimônio: transferência de valores ao exterior correspondentes ao patrimônio de pessoas que estejam mudando de país (residência);
  • Disponibilidade no exterior: transferência de recursos de depósito em conta no exterior de titularidade do cliente;
  • Manutenção de residente: transferência financeira a título de manutenção de pessoas físicas no exterior. Público principal: estudantes universitários, adolescentes em intercâmbio e parentes próximos;
  • Serviços de educação: pagamento de taxas escolares, inscrição em cursos, congressos, seminários, despesas cobradas por instituições de ensino (alojamento, alimentação, fornecimento de material didático);
  • Transferências corporativas: transferências empresariais, pagamentos e recebimentos internacionais, importação e exportação, dividendos.

Na Focco Turismo você realiza suas operações de câmbio devidamente autorizadas e regulamentadas pelo Banco Central do Brasil! Prezamos sempre pela agilidade, transparência, segurança e um atendimento totalmente personalizado. Preencha o formulário abaixo, converse com um de nossos profissionais! Venha ver como podemos te auxiliar nas suas demandas.

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