Transferência de Patrimônio para o Exterior - Passos | Focco Turismo

Transferência de Patrimônio para o Exterior – Passos

Muitos brasileiros acabam tendo dificuldades de realizar a transferência de patrimônio para o exterior ao migrarem seu domicílio fiscal para outros países, seja por uma não adequação às condições de declaração e comunicação de saída definitiva como pela eventual leitura equivocada de seus gerentes de banco.

É preciso compreendermos que cada instituição financeira possui uma leitura operacional legal distinta para cada finalidade de fechamento de câmbio. Isso quer dizer compliance e jurídico distintos, logo, por muitas vezes uma transferência de patrimônio para o exterior pode sofrer impasses desnecessários, travados na burocracia e excesso de processos de instituições que não tem nas remessas internacionais o seu principal serviço. Mas como realizar essa operação cambial de forma segura e efetiva?

Alguns passos importantes para realizar uma boa transferência de patrimônio para o exterior

O primeiro ponto, e talvez o mais importante, é encontrar uma corresponde cambial que consiga realizar processos menos burocráticos e mais eficientes que possam celebrar sua contratação sem grandes impasses e processos. Para isso, é possível elencar alguns pontos essenciais de análise:

1 – Custo da transferência: o custo, sem dúvidas, é um dos fatores preponderantes para decidir-se seguir em frente ou não com o operador financeiro. Entretanto, nem sempre as promoções apresentadas, principalmente pelas instituições financeiras, realmente representam uma economia significativa. Além disso, por vezes é possível notar que o “valor descontado” é depois embutido na taxa de câmbio ou em outros custos adicionais que continuam a encarecer o processo.

Nesses termos, é de suma importância mantermos a atenção ao tipo de cotação da moeda pretendida, analisando o valor do câmbio turismo (que já adiciona uma margem de lucro e os custos administrativos), assim como referir as tarifas cobradas pela comunicação entre bancos de diferentes países (custos SWIFT) e os custos que os bancos de destino cobram para receber a quantia de dinheiro desejada.

2 – Segurança: a segurança sempre vai ser um item importantíssimo nas relações de câmbio, isso é óbvio. Quando falamos de envio de dinheiro ao exterior, então, é preciso recolher o máximo de informações possíveis sobre a instituição que irá fazer sua transferência, certificando-se de que está devidamente regulamentada e autorizada pelo Banco Central.

Fraudes, roubo de dados e estelionato são crimes passíveis de acontecer em transações internacionais, principalmente quando falamos de processos com operadores ou pessoas sem qualificação e histórico de boa-fé.

3 – Tempo de envio: a análise do tempo de envio de uma transação internacional deve ser feita observando e questionando qual o prazo de envio declarado pelo Banco ou casa de câmbio após concluído o processo de documentação, contrato de câmbio e aprovação da remessa.

4 – Instituição: os bancos, apesar de representarem em um contexto geral uma segurança maior para realizar esse tipo de operação, costumam cobrar tarifas mais caras e demorar mais tempo para realizar remessas, principalmente por exigirem uma extensa análise de risco de crédito da operação e por não terem a transferência internacional como principal demanda em sua rotina profissional.

Por outro lado, as casas de câmbio costumam oferecer taxas mais baixas e serviços mais personalizados. Entretanto, a análise de segurança deve ser grande, já que nem todas conseguem realmente entregar um serviço de excelência.

Documentação em dia também é fundamental para transferir patrimônio

Se você saiu do país no ano corrente, logo, somente tem posse da comunicação da saída definitiva, que nada mais é do que a informação com seus dados básicos em conjunto com o número de transmissão da sua última declaração e IR. Porém, o documento fiscal utilizado para comprovar sua capacidade financeira para fechamentos de câmbio como a transferência de patrimônio internacional será a última declaração de imposto de renda de pessoa física.

O ano subsequente da sua comunicação de saída definitiva é que fornecerá a passividade por parte da Receita Federal do Brasil para entrega da declaração de saída definitiva do país no mesmo prazo estabelecido para a declaração de ajuste anual. Neste, sim, estarão todos os ativos, passivos, rendimentos declarados, computando a capacidade financeira do cliente para, enfim, celebrar a contratação cambial com a finalidade de transferência de patrimônio.

É importante frisar que a transferência de patrimônio é uma operação de trânsito de capital, ou seja, onde incidirá, em termos de impostos, apenas 0,38% de IOF, sendo os demais encargos retidos na fonte em solo brasileiro, não competente à operação cambial em si. Por isso a importância de uma instituição séria e eficiente para a realização de sua demanda. Também é importante destacar que a liquidação de ativos imobilizados ou financeiros declarados na saída também compõem a capacidade financeira do cliente, desde que tenham sido declarado e o ganho de capital tenha sido retido na fonte no Brasil.

Outro ponto importante está nos recursos desembolsados do Brasil, que apenas podem ser destinado para conta do titular do declarante da saída definitiva do Brasil ao exterior. Ou seja, é uma operação cambial em que o contratante e o beneficiário são as mesmas partes.

Costuma-se indicar que o cliente migre o caráter de sua conta brasileira para uma em reais de não residente. Uma CDE (Conta de Domiciliado no Exterior). Isso porque há uma notória discrepância de sistema fiscal, residência de fato e direito internacional em comparação com uma conta corrente no Brasil de caráter de residência fiscal.

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A Focco Turismo é especializada na compra, venda, transferência e formatação de pacotes de turismo com moedas estrangeiras, priorizando sempre a tecnologia e eficiência, investindo em inovações e oferecendo processos que garantam aos clientes taxas baixas, menos burocracia, mais efetividade e um atendimento personalizado.

Na Focco, o cliente pode efetuar ou receber transferências internacionais devidamente autorizadas e regulamentadas pelo Banco Central com rapidez, transparência e segurança. Somos especialistas em:

  • Transferências de patrimônio: transferência de valores ao exterior correspondentes ao patrimônio de pessoas que estejam mudando de país (residência);
  • Disponibilidade no exterior: transferência de recursos de depósito em conta no exterior de titularidade do cliente;
  • Manutenção de residente: transferência financeira a título de manutenção de pessoas físicas no exterior. Público principal: estudantes universitários, adolescentes em intercâmbio e parentes próximos;
  • Serviços de educação: pagamento de taxas escolares, inscrição em cursos, congressos, seminários, despesas cobradas por instituições de ensino (alojamento, alimentação, fornecimento de material didático);
  • Transferências corporativas: transferências empresariais, pagamentos e recebimentos internacionais, importação e exportação, dividendos.

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